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Monday Sep 30, 2019
Monday Sep 30, 2019
Os senadores Reguffe, Lasier Martins e Oriovisto Guimarães, e o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, discutem como a derrubada dos vetos à lei de abuso de autoridade atrapalham o combate ao crime.
Ao ser sancionado, o projeto de lei teve 19 artigos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. Os artigos traziam insegurança jurídica e dificultavam a atuação do Ministério Público. Dos vetos, no entanto, 18 foram derrubados pelo Congresso Nacional.
Qual impacto da decisão? Para entender, ouça o primeiro episódio do podcast da campanha Ministério Público Forte: pra mim, pra você, pro Brasil, uma iniciativa que busca aproximar a sociedade da atuação dos promotores e procuradores de Justiça.